NOVA REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO GENEALÓGICO
NOVA REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO GENEALÓGICO

                O registro genealógico dos animais cujas espécies representam interesse zootécnico e econômico para o País é responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

                A genealogia é uma ciência que estuda a origem, evolução e disseminação das famílias, no que se refere aos animais de produção o propósito do registro genealógico é garantir não só os parentes ascendentes (pais e avós) do animal (pedigree), mas principalmente, garantir que estes animais pertencem de fato a uma raça específica.

                Para que um animal seja registrado, ele deve passar por uma inspeção técnica, processo este, realizado por um profissional (médico veterinário ou zootecnista) credenciado por uma associação de criadores ou raça, registrada junto ao MAPA, e atender uma série de critérios pré-determinados.

                No dia 05 de maio de 2014, foi editado novo Decreto Federal referente ao tema. O Decreto nº 8.236 traz aplicações e conceitos mais modernos a fim de facilitar o controle e a evolução do serviço de registro genealógico no Brasil, assim como alavancar o melhoramento genético animal nacional.

                Trata-se de um Decreto que regulamenta a Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e a execução do registro genealógico de animais domésticos do país. O decreto atual revoga decreto anterior sobre o tema de 1966.

                Entre as principais mudanças estão: a instituição obrigatória por parte das Associações de Criadores registradas de um sistema de tratamento de reclamações e denúncias; a permissão de transferência do Arquivo Zootécnico entre as entidades com a participação do Mapa; a instituição de provas zootécnicas que apurarão os resultados produtivos e funcionais dos animais controlados; a melhoria na eficiência das ações de auditorias nas entidades registradas e ainda permitirá a readequação das categorias de registro e a normatização do colégio de jurados.

                Na prática, o registro genealógico visa o controle da genealogia dos animais, ou seja, os ascendentes e descendentes, a fim de contribuir para o melhoramento genético animal, por meio de cruzamentos controlados/direcionados. Isso contribui para uma eficiência produtiva animal, trazendo resultados positivos para o agronegócio nacional, com qualidade nos produtos, maior oferta e menor preço de mercado.

SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL

 

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