Quatro estados, Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia, e parte de outros dois, Amazonas e Mato Grosso, foram oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como livres de febre aftosa sem vacinação, através da Instrução Normativa do ministério publicada na data de hoje (sexta-feira -14/08) no Diário Oficial da União.

A região do estado do Amazonas reconhecida como livre de aftosa sem vacinação compreende os municípios de: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, Itamarati, Ipixuna, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Pauini e parte do município de Tapauá. Já no Mato Grosso é composta pelo município de Rondolândia e partes de Aripuanã, Colniza, Comodoro e Juína.

Atualmente apenas o estado de Santa Catarina é reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação. A Instrução Normativa MAPA nº 52, que reconhece as novas áreas entrará em vigor em primeiro de setembro.

Segundo o MAPA, para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE).

Com o reconhecimento nacional, a ministra Tereza Cristina ressalta que os estados terão a oportunidade de ampliar a participação no mercado internacional. “Mais de 40 milhões de cabeças estarão prontas para exportação para mercados mais exigentes. O Brasil já é livre de aftosa com vacinação, mas esse bloco será livre sem vacinação. E isso deve melhorar o valor dos produtos desses locais para exportar para mercados como Japão, Coreia do Sul, que são mais exigentes e que não aceitam a carne bovina vacinada”, disse.

O processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação está previsto no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).

“O reconhecimento nacional pelo Mapa é um dos passos para alcançar o reconhecimento internacional junto à OIE. A expectativa é de termos esse reconhecimento pela organização em maio de 2021 para esses estados”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Geraldo Moraes. De acordo com o diretor, o MAPA encaminha nesta sexta-feira o pleito brasileiro à OIE para o reconhecimento internacional. Esses estados passarão por uma rigorosa avaliação por profissionais indicados pela organização.