Após a operação Carne Fraca, mais duas operações da Polícia Federal – PF tiveram como alvo funcionários do Ministério da Agricultura – MAPA e empresas que por eles deveriam ser fiscalizadas.

A primeira denominada “Fugu” ocorreu em Santa Catarina, tendo cumprido 37 mandados judiciais em sete cidades do Estado (20 de busca e apreensão, 12 de condução coercitiva e 5 de suspensão cautelar do exercício da função pública). A operação investiga se fiscais do Ministério da Agricultura favoreciam empresas da área de pescados do Vale do Itajaí que adulteravam os produtos visando ganhar peso e melhorar quimicamente suas características. As cidades em que ouve ações foram: Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul.

As investigações, que já duram 9 meses, apontaram que os pescados das espécies Panga, Merluza e Polaca do Alasca, importadas da China sofriam adição de água e produtos químicos elevando o peso e seu valor de mercado. Este processo denomina-se oversoaking.

A operação, que já indiciou 16 pessoas, contou com apoio de funcionários do MAPA em Brasília. E os indiciados deverão responder por associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado.

O nome “Fugu” advém de um peixe conhecido no Brasil como Baiacú, que no Japão, devido conter veneno, somente pode ser elaborado por cozinheiros com licença do governo local.

Outra operação tem como principal alvo uma ex-superintendente federal (substituta) do Ministério da Agricultura no Tocantins: Adriana Floresta Feitosa, mas foram determinados o cumprimento de 63 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 16 de condução coercitiva e 36 de busca a apreensão e um de suspensão cautelar das funções públicas, nos estados de Tocantins, Pará, São Paulo e Pernambuco.

Esta operação foi batizada de “Lucas”, que segundo a Polícia Federal trata-se de uma referência à passagem bíblica que diz: “não peçais mais do que vos é ordenado”.

Neste caso as investigações que já duravam um ano evidenciaram que empresas pagavam uma espécie de mesada para que tivessem facilidades administrativas no setor de fiscalização de inspeção de produtos de origem animal, que foi chefiado pela servidora até o início deste ano. A PF rastreou depósitos bancários em nome da acusada e de seus familiares e inclusive pagamento de boletos bancários de despesas pessoais por parte das empresas envolvidas.

O Ministro da Agricultura (Blairo Maggi), que se encontrava em viagem oficial à Arábia Saudita, informou que acompanhava as investigações e que o Ministro Interino Eumar Novacki estava dando total suporte às investigações. Por outro lado o Ministro Interino Eumar Novacki informou em entrevista que todos os envolvidos que são servidores no Ministério da Agricultura serão afastados de suas funções e submetidos a processo administrativo disciplinar, que pode concluir pela demissão destes.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AnffaSindical) disse apoiar as ações e seu presidente, Maurício Porto, afirmou que o assunto foi tratado pela categoria em audiência prévia com o ministro da agricultura, sendo que muitos destes desvios decorrem da indicação política para cargos técnicos. Já o coordenador do Conselho de Delegados do Sindicato, Heleno Guimarães, falou que as ações trazem alívio à categoria, porque retiram do ambiente do MAPA pessoas que não trabalham corretamente.

Por ser uma área que envolva a saúde pública e, também, traga tantos recursos, via exportação, para o País, é importante que a Polícia Federal continue a atuar, identificando os desvios e submetendo os envolvidos ao poder judiciário.

SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL