Em mais um capítulo referente ao concurso público para provimento de cargos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que se encontra suspenso por determinação da Justiça Federal no Amazonas - JF/AM, o Ministério, por intermédio da Secretaria Executiva, publicou edital de remoção a pedido para os ocupantes de cargos efetivos, comumente conhecido como concurso de remoção interna.

                A ideia do MAPA é demonstrar para a Justiça Federal que todos os argumentos levantados pelos autores da ação que gerou a suspensão do concurso já foram cumpridos. Neste sentido não mais existe razão para subsistir a liminar que suspendeu o concurso, bem como o próprio mérito de ação estaria prejudicado.

                Caso a JF/AM venha a concordar com os novos argumentos do MAPA, o concurso estaria apto a seguir. Tanto o MAPA quanto a empresa responsável pela organização do concurso, CONSULPLAN, tem esperanças de que as provas ainda ocorram na data prevista, 04 de maio.

                Embora o tempo seja exíguo, ambas as instituições, quando consultadas, tem se manifestado neste sentido, alegando que o MAPA já recorreu da suspensão do concurso público e que a data da prova continua mantida. O MAPA tem informado ainda que espera ainda para próxima semana uma resposta definitiva.

                O concurso de remoção interna era o principal argumento para a suspensão do concurso. Seu edital foi publicado no Boletim de Pessoal do MAPA e trata-se de um processo simplificado onde apenas o tempo de serviço é levado em consideração para a remoção. As inscrições serão feitas por meio eletrônico de terça a sexta-feira da semana vindoura, 22 a 25 de abril.

                As vagas disponibilizadas, conforme já determinava portaria anterior do Ministro da Agricultura, são as mesmas oferecidas no concurso público. A portaria ministerial ressalta que “sem prejuízo aos inscritos no concurso público”, embora não exista ainda uma decisão de como isto será feito, o que leva a uma série de especulações por parte dos atuais ocupantes e dos inscritos no concurso.

SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL

“O SITE SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL DESEJA QUE O CONCURSO SEJA REALIZADO DE FORMA LEGAL, RESPEITANDO-SE TANTO O DIREITO DOS CONCORRENTES, QUANTO DOS ATUAIS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. A MISSÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO A MÍDIA ELETRÔNICA, É INFORMAR.”

"CONTINUAREMOS SEMPRE AO LADO DA VERDADE.”