Após antecipar as informações sobre a suspensão do concurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o final de semana e o início desta transcorreu sem alterações no andamento do concurso, bem como da postura dos responsáveis por sua organização.

                Tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto a CONSULPLAN, empresa contratada para a realização do concurso, não emitiram sequer uma nota visando esclarecer a situação.

                Vale lembrar que as provas, caso venham a ocorrer, estão previstas para o dia 04 de maio, no período matutino e vespertino, dependendo do cargo pretendido. As mesmas serão realizadas apenas nas capitais das unidades federativas.

                Ou seja, os candidatos necessitam se programar quanto aos deslocamentos e estadia caso necessário, além de definir um calendário final de estudos.

                No início poderia se especular que o MAPA não desejava causar pânico ou desestímulo aos candidatos, enquanto tentava recorrer. Mas esta tese já está vencida. Na verdade trata-se da maior falta de respeito possível, praticada contra mais de400 mil inscritos para um concurso que já deveria ter sido realizado a muito tempo atrás.

                Diante de tanta omissão, das instituições responsáveis pelo concurso, pelo menos as autoridades que de alguma forma participaram ou estão envolvidas com a questão publicaram matérias em seus sites. O MPF/AM tão logo recomendou a realização de concurso de remoção interna a preceder a nomeação dos concursados publicou matéria na sua página eletrônica - http://www.pram.mpf.mp.br/news/mpf-am-recomenda-ao-ministerio-da-agricultura-que-realize-concurso-interno-de-remocao-antes-de-novas-nomeacoes . Agora foi a vez da Justiça Federal no Amazonas, através de seu site divulgar matéria a respeito do ocorrido http://portal.trf1.jus.br/sjam/comunicacao-social/imprensa/noticias/justica-federal-determina-suspensao-do-concurso-do-ministerio-da-agricultura.htm . Vale lembrar que toda tramitação do processo pode ser acessada por qualquer cidadão, tendo inclusive a justiça disponibilizado no site a decisão da magistrada da 3ª vara federal AM que concedeu a liminar cancelando o concurso.

                O site do Sindicato dos Fiscais Federais Agropecuários – ANFFASINDICAL publicou matéria sobre reunião em que o MAPA confirma a suspensão do concurso pela justiça federal, se limitando a informar que recorreu da decisão. A ANFFASINDICAL aproveitou a matéria para esclarecer que por decisão da maioria a instituição não ingressou com ação para preservar os diretos de seus filiados, justamente por prever prejuízos ao concurso público. Eis o link http://www.anffasindical.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5197:decisao-que-suspendeu-o-concurso-publico-e-tema-de-reuniao-com-o-mapa&catid=142:notas&Itemid=392 .

                Quanto ao processo, conforme pode ser constatado na tramitação no site da justiça federal (TRF1) o mesmo está com carga para os advogados dos autores. Que dispõe de três dias úteis para manifestação. Os mesmos retiraram o processo após a juíza se manifestar provocada pelo embargo de declaração proposto pelo Ministério da Agricultura, tentando reverter a decisão.

                Um dos advogados dos réus que teve inclusive seu telefone celular disponibilizado nas redes sociais, Dr. Haroldo Jorge Santos, atendeu uma série de telefonemas e prestou os esclarecimentos a muitos dos candidatos.

                Em tese declarou o que consta no andamento processual; estava de posse do processo a fim de responder questionamentos feitos pela magistrada, sendo que devolveria o mesmo atendendo aos prazos judiciários, que os autores permaneciam firmes nos seus propósitos e que são legítimos seus direitos, tanto que saíram vitoriosos quanto ao mandado de segurança (liminar). Acrescenta ainda Dr. Haroldo, que devido os fatos acontecidos e a tramitação natural do processo, a data para realização da prova dificilmente será cumprida, embora o MAPA possa tentar outras ações jurídicas visando reverter esta situação.

                Ninguém do MAPA se pronuncia oficialmente sobre o tema e a grande mídia continua alheia a este episódio.

SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL

“O SITE SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL DESEJA QUE O CONCURSO SEJA REALIZADO DE FORMA LEGAL, RESPEITANDO-SE TANTO O DIREITO DOS CONCORRENTES, QUANTO DOS ATUAIS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. A MISSÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO A MÍDIA ELETRÔNICA, É INFORMAR.”

“O SITE SAÚDE E INSPEÇÃO ANIMAL, COMO MUITOS DOS POSTULANTES ÀS VAGAS, NÃO ENTENDE A RAZÃO TANTO DO MAPA QUANTO DA CONSULPLAN PARA NÃO DAR A DEVIDA DIVULGAÇÃO AO EPISÓDIO. LEMBRANDO QUE MUITOS DOS CONCORRENTES POR OPÇÃO OU NECESSIDADE REALIZARÃO AS PROVAS EM LOCAIS DIVERGENTES DE SEUS DOMICÍLIOS."

"CONTINUAREMOS SEMPRE AO LADO DA VERDADE.”