Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão próximos de conseguir o reconhecimento, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), como zonas livres de Peste Suína Clássica (PSC). A Comissão Científica da organização aprovou o relatório brasileiro que solicita o reconhecimento da área. Para o reconhecimento internacional definitivo resta apenas a aprovação da Assembléia Mundial da OIE, que ocorrerá em Paris, na última semana de maio, com votação dos 180 países-membros da organização. Mas é muito improvável que a Assembléia se manifeste contrariamente à Comissão Científica.

A PSC é uma doença viral, altamente contagiosa que acomete os suídeos, podendo determinar quadros de febre, hemorragias múltiplas e alta morbidade e mortalidade.

Os sinais clínicos são: na forma aguda - alta virulência, febre alta (41°C), agrupamento de animais pelos cantos da pocilga, vômito, diarréia, período de incubação curto, depressão, anorexia, incoordenação, são observados eritrema, hemorragia e cianose, particularmente nas extremidades, abdome, axilas e face interna dos membros, hemorragias petequiais em mucosas, embora este achado não seja consistente. Sinais nervosos são observados frequentemente, incluindo letargia, convulsões ocasionais, ranger de dentes e dificuldade de locomoção. Na forma crônica – moderada virulência, ocorrem corrimento nasal e tosse, sub-clínica: a forma atualmente mais encontrada, nessa forma, ela provoca alterações reprodutivas, como esterilidade e abortos, além de ocorrência de leitões natimortos ou com crescimento retardado.

Segundo o protocolo oficial da OIE, três passos levam ao reconhecimento oficial de zona livre da PSC. O país requerente (que possua todos os requisitos) deve apresentar um relatório completo contendo informações sobre a situação, investimentos e infraestrutura contra a doença na área solicitada, até setembro do ano em curso. Um grupo de especialistas na doença selecionado pela organização mundial é designado para analisar criteriosamente o relatório. Uma vez aprovado, o documento passa pelo crivo da Comissão Científica da OIE. A resposta da comissão é dada até fevereiro do ano seguinte ao da solicitação. Em caso de resposta favorável, o Diretor Geral da organização abre a solicitação para a apreciação de outros países-membros, no prazo de 60 dias. O país requerente pode ter de responder questionamentos e sanar dúvidas dos países que se manifestarem com base em argumentação científica.

Depois, na Assembléia Mundial da organização, que acontece todos os anos no mês de maio, os 180 países-membros fazem uma votação para decidir se a solicitação será ou não contemplada, os quais, por via de regra, acompanham as recomendações da própria OIE.

Os demais estados que possuem o reconhecimento nacional de zona livre da peste suína – Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Rondônia, Acre e Distrito Federal – estão comprometidos a se adequar para que também obtenham o reconhecimento internacional. O Ministério da Agricultura deverá encaminhar até setembro deste ano para OIE o relatório em que comprova as condições técnicas destes estados para conseguirem o reconhecimento internacional.

Desde 2009, a PSC não tem incidência no Brasil. Em 2013 a OIE incluiu a enfermidade na lista das doenças que a organização utiliza para certificar países ou zonas de países como livres.

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